A candidata à presidência Marina Silva (PSB) participou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, da segunda edição do Diálogos Conectados, debate com os integrantes da campanha Banda Larga É Um Direito Seu. E, apesar de não apresentar propostas concretas, defendeu que a banda larga é um serviço essencial ao exercício da cidadania e que deve ser universalizado.

Marina defendeu a parceria entre o poder público e as empresas privadas para que todos os brasileiros tenham acesso à internet, mas tampouco elencou quais recursos públicos seriam usados ou qual o papel do setor empresarial nesse processo.

Sobre a principal reivindicação da campanha, a introdução da prestação do serviço de banda larga em regime público via decreto presidencial, tal como prevê a Lei Geral de Telecomunicações, Marina Silva declarou que prefere trabalhar com o princípio da universalização da banda larga. As formas de implementar o princípio devem ser definidas coletivamente, conforme prega no que classifica de a “nova política”.

Marina respondeu às perguntas sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet reafirmando seu compromisso com a neutralidade de rede. E lembrou que a lei considerada uma espécie de Constituição para o mundo digital é uma conquista da sociedade brasileira.

A candidata do PSB disse também estar ciente da importância das políticas para inclusão digital em idade adequada, assim como a alfabetização. Quanto aos questionamentos sobre a defesa do software livre como estímulo ao conhecimento livre e coletivo, Marina se limitou a afirmar que precisa se debruçar mais sobre o tema, mas entende que a convivência entre softwares livres e patentes de softwares é possível – hoje os softwares no Brasil são protegidos apenas por direitos autorais e não por patentes.

A campanha Banda Larga é Um Direito Seu – criada em 2011 por diversas organizações para lutar pela universalização do acesso à internet de qualidade no Brasil e pela garantia dia direitos digitais dos cidadãos – reafirma sua disposição de dialogar com todas as candidaturas à presidência e agradece a disposição de Marina Silva para debater o tema. Para nós, porém, é fundamental que o conceito de essencialidade do serviço de banda larga se traduza na aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, que estabelece que os serviços essenciais não podem ser prestados exclusivamente em regime privado.

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