Quem acompanha o noticiário especializado deve ter visto que o Ministério das Comunicações tem afirmado claramente que a Telebrás não deve operar a última milha, e que seus investimentos se focarão no desenvolvimento dos backhauls. Embora essa afirmação contrarie, em parte, o decreto que lançou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), essa abordagem já era esperada. O problema, contudo, é que o Ministério das Comunicações parece estar jogando pouco peso na estatal, focando o desenvolvimento do PNBL nas empresas privadas de telecomunicações. Depois que o ministro disse ao jornal Valor Econômico que o papel da Telebrás havia mudado, a estatal foi questionada pela Bovespa e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e respondeu que nada sabia sobre o assunto, já que estava recebendo a informação também pelos jornais. A Bovespa então questionou o Ministério, que respondeu com o ofício que segue abaixo. A situação é preocupante porque a Telebrás, entendida durante as discussões de 2010 como o centro nervoso do PNBL, está sendo relegada a um segundo plano, sem garantia de orçamento e de possibilidade de contratação de pessoal. Mantida essa situação, pode ficar comprometida inclusive seu papel na implantação dos backhauls, essenciais para garantir a conexão dos grandes anéis de fibras óticas com as redes locais nos municípios.

TELEBRAS (TELB) – ESCLARECIMENTOS (03/05) TELEBRAS (TELB) – Esclarecimentos DRI.: Rogerio Santanna dos Santos

Em atencao a consulta formulada, enviou o seguinte:

Fazemos referencia aos oficios dessa BOVESPA e ao Oficio/CVM/SEP/GEA-2/175/2011, para, complementando nossa CT.1000/055/2011, enviada a essa BOVESPA via IPE em 28/04/2011, encaminhar o Oficio 561/2011/SE-MC do Ministerio das Comunicacoes, que respondeu nossa CT.1000/054/2011, encaminhada ao Excelentissimo Senhor Ministro das Comunicacoes, objetivando diligenciar para obter as informacoes requeridas por essa BOVESPA.

Oficio 561/2011/SE-MC do Ministerio das Comunicacoes

Reporto-me a CT.l000/054/2011, de 28 de abril de 2011, para informar os ajustes citadas pelo Ministro Paulo Bernardo relativos a operacao da Telebras.

Em virtude de contingenciamento orcamentario, a Telebras deve rever seu cronograma de implantacao de redes.

Ademais, no que se refere ao retorno dos funcionarios cedidos a Anatel, este Ministerio recebeu solicitacao da Agencia para revisao da data limite e esta em fase de negociacao de um plano de providencias.

Ainda, em face da necessidade de antecipar a implantacao de rede na Regiao Norte, os investimentos nela deverao ocorrer em tempo diverso do inicialmente previsto.

Por fim, conforme mencionado na citada materia, e intencao do Ministerio rediscutir a atuacao de mercado da Telebras, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforcos conjuntos com o setor privado para a expansao de redes no pais e sua comercializacao no atacado.